Ai galera do 9º ano, Bizu para o TS2.

Era Vargas (Capitulo 7)

Conhecido como o ‘pai dos pobres’ por ter regulamentado uma série de leis trabalhistas, Getúlio Vargas ficou no imaginário da população brasileira como “o presidente que se ‘’antecipava’ às demandas dos trabalhadores e oferecia a legislação social como um ‘presente’ do Estado, que ‘devia’ ser aceito pela população”, como afirma a historiadora Ângela de Castro Gomes no livro ‘Cidadania e Direitos do Trabalho’ ou Código de Leis Trabalhistas (CLT). Mas o que efetivamente devemos a Vargas?

A definição de que este regime é populista se baseia no fato de não ter havido no Brasil um partido único que ligasse os supostos interesses da nação ao Estado, de inexistir uma visão de história que legitimasse o governo e que a violência empregada não foi tão intensa quanto na Europa.

Por outro lado, a definição fascista dada ao Estado Novo pode ter respaldo no que é exposto pelo historiador português João Bernardo, em seu livro Labirintos do Fascismo. Para ele, o fascismo foi arevolta dentro da ordem. Vargas poderia se encaixar nesta definição principalmente pelo seu papel na revolução de 1930 (a revolta) e na manutenção dos interesses das classes capitalistas (a ordem), como a oligarquia cafeeira e a burguesia industrial, contra as quais ele havia se insurgido, apoiado em forças militares. É ainda a própria estrutura disciplinar hierárquica militar que irá modelar a estrutura do Estado Novo e fortalecer o discurso nacionalista e patriótico, transformando o Estado e o exército nas instituições da unidade e identidade da nação brasileira. O debate sobre o caráter populista ou fascista de Vargas ainda está aberto, a certeza existente é que foi uma ação conservadora e repressora para a modernização da sociedade brasileira.

A era Vargas marcou profundamente a história política do Brasil. Alguns acontecimentos importantes ficaram marcados como: A Revolução Federalista, liberada pelo Rio Grande do Sul; A Revolta Constitucionalista, liderada pelos paulistas. O Movimento Integralista que defendia o nacionalismo, o estado autoritário, a disciplina social e o combate ao comunismo, sob o slogan Deus, Pátria e Família. A Intentona Comunista, que serviu de pretexto a setores do governo para endurecer o regime. 

              A AIB (Ação Integralista Brasileira) foi fundada em 1932 (um ano antes de Adolf Hitler ser nomeado Chanceler Alemão) pelo ex-integrante do movimento tenentista, Plínio Salgado. Era uma agremiação de orientações fascistas: sua retórica era nacionalista, apegando-se a símbolos que representavam o ideal da nação.
O fascismo, e por extensão o integralismo, suprimia qualquer manifestação individual, considerada uma fraqueza que prejudicava a coletividade. Essa coletividade, por sua vez, manifestava seus sonhos por meio de um líder carismático, que transformava seu carisma em combustível político. Para que tal combustível fosse duradouro, era preciso alimentá-lo com propaganda política e corporativismo, que vinculavam a classe operária ao Estado por meio de benefícios que este lhe concedia.
A ANL (Aliança Nacional Libertadora) foi fundada pouco depois da AIB, em 1935. Do ponto de vista ideológico era composto de vários grupos: conservadores, liberais e socialistas. O mais influente deles era o PCB (Partido Comunista Brasileiro), de Luis Carlos Prestes, que ocupava a presidência da agremiação. A ANL era o oposto político da AIB: lutava pela democracia, elemento comum aos demais grupos políticos. Porém, ao mesmo tempo, dada a clara influência do PCB, defendia alguns pontos mais radicais, como o fim da exploração imperialista.

Plínio Salgado                                   Luis Carlos Prestes

                        

O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias características:

- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por exemplo, teatro, cinema e música;

- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;

- Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);

- Controle dos sindicatos;

- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal).

Governo Provisório (1930 – 1934) Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Esse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

No estado de São Paulo era grande a insatisfação com o governo provisório de Vargas. Os paulistas esperavam a convocação de eleições, mas dois anos se passaram e o governo provisório se mantinha. Os fazendeiros paulistas, que tinham perdido o poder após a revolução de 1930, eram os mais insatisfeitos e encabeçaram uma forte oposição ao governo Vargas. Houve também grande participação de estudantes universitários, comerciários e profissionais liberais. Os paulistas exigiam do governo provisório a elaboração de uma nova Constituição e a convocação de eleições para presidentes. Exigiam também, de imediato, a saída do interventor pernambucano João Alberto e a nomeação de um interventor paulista.

Os paulistas também criticavam muito a forma autoritária com que Vargas vinha conduzindo a política do país. Queriam mais democracia e maior participação na vida política do Brasil.

Com Vargas não atendeu as reivindicações dos paulistas, em maio de 1932 começaram uma série de manifestações de rua contrárias ao governo Vargas. Numa destas manifestações, houve forte reação policial, ocasionando a morte de quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). As iniciais dos nomes destes estudantes (MMDC) transformou-se no símbolo da revolução.

 Em 9 de julho de 1932 teve início a Revolução Constitucionalista, que foi uma verdadeira guerra civil. Os paulistas fizeram uma grande campanha, usando jornais e rádios, conseguindo mobilizar grande parte da população. Os combates ocorreram, principalmente, no estado de São Paulo, região sul do Mato Grosso e região sul de Minas Gerais.

Contando apenas com o apoio do sul do Mato Grosso, São Paulo enfrentou o poder militar do das forças armadas federais. O resultado foi a rendição e derrota paulista em 28 de setembro de 1932. Cerca de três mil brasileiros morreram em combate e mais de cinco mil ficaram feridos durante a revolução.

O DIP foi criado por decreto presidencial em dezembro de 1939, com o objetivo de difundir a ideologia do Estado Novo junto às camadas populares. Mas sua origem remontava a um período anterior. Em 1931 foi criado o Departamento Oficial de Publicidade, e em 1934 o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC). Já no Estado Novo, no início de 1938, o DPDC transformou-se no Departamento Nacional de Propaganda (DNP), que finalmente deu lugar ao DIP.

O DIP possuía os setores de divulgação, radiodifusão, teatro, cinema, turismo e imprensa. Cabia-lhe coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa, fazer censura ao teatro, cinema e funções esportivas e recreativas, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, e dirigir o programa de radiodifusão oficial do governo. Vários estados possuíam órgãos filiados ao DIP, os chamados "Deips". Essa estrutura altamente centralizada permitia ao governo exercer o controle da informação, assegurando-lhe o domínio da vida cultural do país.

Por ocasião da Revolução de 1930, a criação de uma grande indústria siderúrgica nacional havia sido fixada como um dos objetivos do governo, visando a atender às necessidades não só do desenvolvimento econômico, mas da própria soberania nacional. Foi exatamente a preocupação com a defesa nacional que fez com que, a partir de meados da década, os militares passassem a desempenhar um papel chave na luta em prol da indústria siderúrgica brasileira.

Em junho de 1939, durante visita aos Estados Unidos do chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, general Góes Monteiro, o governo norte-americano manifestou sua disposição de cooperar no reequipamento econômico e militar brasileiro em troca de nossa colaboração nos planos de defesa continental traçados por Washington. Na ocasião foi enviado ao Brasil um grupo de técnicos da United States Steel e, como resultado das conclusões favoráveis de seus estudos, foi instalada a Comissão Preparatória do Plano Siderúrgico. Contudo, em janeiro de 1940 o governo brasileiro foi informado da decisão daquela empresa de que não iria mais participar da construção da usina no Brasil. Embora os motivos dessa desistência nunca tenham ficado claros, é possível que estivessem ligados aos estudos que se faziam na época em torno da criação de um novo Código de Minas que proibiria a participação estrangeira na atividade metalúrgica. Em vista da decisão da empresa norte-americana, o governo brasileiro decidiu levar adiante o empreendimento por meio da constituição de uma empresa nacional, com a ajuda de empréstimos estrangeiros. Ainda em 1940 foi criada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional, que estabeleceu metas de produção e financiamento e decidiu pela localização da usina em Volta Redonda (RJ).